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Novo defensor público-geral pretende intensificar parceria com a Assembleia

Agência ALMS | 10 de Junho de 2019
Novo defensor público-geral pretende intensificar parceria com a Assembleia Novo defensor público-geral, Fábio Rombi, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa

Parceira em diversas ações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Defensoria Pública do Estado (DPGEMS) deve estreitar ainda mais as relações com o Parlamento Estadual. Esse é um dos objetivos do novo defensor público-geral do Estado, Fábio Rogério Rombi da Silva, que tomou posse em cerimônia realizada no início da noite desta quinta-feira (6), no Plenário do Tribunal de Justiça (TJMS). O deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Casa de Leis, que estava entre os que compuseram a mesa de autoridades do evento, reiterou a importância da continuidade do trabalho conjunto entre as duas instituições.

“Temos grande respeito pela Defensoria Pública, que sempre foi parceira das ações da Assembleia Legislativa”, afirmou Paulo Corrêa. Ele destacou que o trabalho conjunto, já realizado com o atual defensor público-geral, Luciano Montali, terá continuidade na gestão de Fábio Rombi. “A Defensoria presta importante serviço aos mais carentes e isso também é feito pela Assembleia Legislativa. Por isso, vamos continuar com ações conjuntas. É ótimo esse tipo de relacionamento”, completou.

O presidente da Casa de Leis também falou sobre sua relação com o novo defensor público-geral. “O Fábio Rombi é um grande amigo. Trabalhamos juntos na questão do Arnaldo Estêvão de Figueiredo ”, disse o parlamentar, em referência, de modo específico, a ações, incluindo uma audiência pública, para solução de problema de mutuários do conjunto habitacional Arnaldo Estêvão de Figueiredo, em Campo Grande, que recebiam cobrança indevida de prestação de suas casas.

O novo defensor público-geral do Estado também se lembrou desse trabalho. “Como fruto daquela audiência, realizada, salvo engano, em 2006, tive, à época, a oportunidade de ajuizar uma ação civil pública, que resolveu um caso que envolvia 1049 famílias do Estado”, relatou. “Foi nessa ocasião que conheci o deputado Paulo Corrêa e trabalhamos, Defensoria e Assembleia, em conjunto”, disse. E salientou: “Pretendo estreitar essa parceria para buscarmos, juntos, solução a grandes questões que afligem a população do nosso Estado”.

Nesse trabalho conjunto, o defensor inclui a contribuição, até mesmo, no próprio processo legislativo. “A Defensoria tem expertise em diversas áreas, como direitos do consumidor, infância e juventude, violência contra a mulher... Assim, podemos colaborar com ideias e propostas para que os projetos de lei se aperfeiçoem ainda mais”, exemplificou.

Fábio Rombi também pretende, conforme informou, intensificar a prática de ações coletivas. “Nossa intenção é focar mais na tutela coletiva, em ações civis públicas, que são um mecanismo bastante inteligente para que, em um único processo, possamos atender grande demanda de público, uma comunidade inteira”, justificou. E completou: “Também vamos focar em soluções extrajudiciais dos litígios. É uma maneira adequada e rápida para resolver problemas jurídicos”.

 

Mais votado da lista tríplice

"Prometo desempenhar leal e honradamente as funções do meu cargo, dirigir a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul com competência, seriedade e responsabilidade...", declarou, em juramento, o novo defensor público-geral durante a solenidade, que contou com a presença, entre outras autoridades, do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). Fábio Rombi, que estará à frente da DPGEMS no biênio 2019-2021, foi nomeado pelo governador no dia 24 do mês passado. Entre os que compuseram a lista tríplice, enviada ao chefe do Executivo, Rombi foi o mais votado, com 132 votos. 

 

Currículo

Ingresso na carreira de defensor público em 15 de janeiro de 1999, Fábio Rombi é, atualmente, titular da 17ª Defensoria de Promoção e Defesa do Consumidor da Comarca de Campo Grande. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e tem especializações em Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Foi presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (2007 a 2009). Também atuou como coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE) e como primeiro subdefensor público-geral do Estado entre os anos de 2016 e 2017. 

 

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