Um homem foi condenado a 23 anos e quatro meses por estuprar a filha de 11 anos, que chegou a engravidar. O bebê tinha quadro de hidrocefalia e faleceu.
O enredo cruel do crime de violência sexual chegou à 1ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por meio de um recurso do pai, que foi condenado por estupro de vulnerável e coação.
De acordo com o processo, a violência sexual foi nos anos de 2016 e 2017. Ouvida em depoimento especial, a criança confirmou ter sido vítima do crime, que resultou em gravidez.
Ela contou que o primeiro abuso aconteceu quando retornava da escola para casa. No trajeto, foi levada para o mato e violentada. A violência se repetiu por mais de 10 vezes, mas disse não saber identificar o autor deste crime. Por medo, nunca contou nada a ninguém.
A defesa nega o abuso e informou que o estuprador poderia ser um caminhoneiro que vivia próximo a sua residência. No recurso, pediu a absolvição do homem por ausência de provas.
Conforme a desembargadora Elizabete Anache, os diversos depoimentos apontam divergências, no sentido de influenciar a vítima a negar o crime cometido pelo seu próprio pai.
Segundo a magistrada, chama a atenção uma passagem no depoimento da vítima que diz que o abusador “não mais compareceu a sua casa”, permitindo a presunção de que ele, estranhamente, poderia frequentar a residência da família.
“Essa cultura do silêncio é muito comum e esperada para situações desta natureza, sobretudo quando a vítima eventualmente passa a interiorizar a responsabilidade pela dissolução do seu núcleo familiar – o que é nitidamente sentido ao longo da instrução processual”, afirma a desembargadora.
O TJ negou o recurso e redimensionou a pena para 23 anos e quatro meses. O processo tramitou em segredo de Justiça.
