Taxação de energia solar não está definida, afirma governo
Governo Federal

Taxação de energia solar não está definida, afirma governo

Agência Brasil
08/01/2020
141

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (7) que um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp Nascimento, manifestou ao presidente Jair Bolsonaro que também é contra revisar os atuais incentivos concedidos a pessoas e empresas que adotem sistemas de geração de energia solar. Os dois se reuniram no Palácio do Planalto, durante a tarde.

"O diretor da Aneel, o senhor Rodrigo Limp Nascimento, conversou com o presidente sobre vários aspectos relacionados aos temas da energia solar e esboçou o seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao presidente da República no tocante a essas questões de energia solar, de tributação ou não tributação", disse o porta-voz em entrevista a jornalistas. Limp Nascimento é um dos cinco diretores da agência, que tem autonomia, definida em lei, para regular o setor elétrico no país. Rêgo Barros reforçou que o governo respeita a autonomia da agência, mas que a manifestação do diretor revela "um sentimento de que a Aneel entende a posição do presidente".   

Desde o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra qualquer tipo de "taxação" na chamada geração distribuída de energia solar. Segundo o porta-voz da Presidência da República, a não taxação vai estimular investimentos no setor e pode desenvolver uma nova matriz energética no país, especialmente no Nordeste. 

"O presidente Bolsonaro tem enfatizado que é contrário à taxação da energia solar e conta com o apoio decisivo dos senhores presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A não taxação da energia solar estimulará o investimento nesse setor, principalmente para uso doméstico e em pequenas empresas. Deve-se observar que a Região Nordeste é uma das mais privilegiadas do planeta pela presença extensiva e concentrada do fluxo da mais poderosa fonte de energia, que é o sol. Em razão disso, poderá se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renovável e, por que não dizer, democrática", disse Rêgo Barros.  

Entenda
Em 2012, a Aneel editou a Resolução 482 com o objetivo de promover e incentivar a instalação, pelos consumidores, de painéis fotovoltaicos para a geração de energia elétrica. Com a medida, os usuários poderiam usar a rede distribuidora da concessionária de energia para transmitir e armazenar o excedente gerado para consumo posterior. A diferença entre aquilo que é consumido entre a rede elétrica e os painéis solares era então descontada da conta final de energia do consumidor, que também inclui empresas. 

A revisão dessa resolução começou a ser feita no final do ano passado e a expectativa da Aneel era retirar, ao menos em parte, os subsídios que permitiram aos consumidores a utilização da rede de energia elétrica a um baixo custo. Uma eventual nova resolução, se aprovada pela agência, poderá ser derrubada pelo Congresso Nacional. 

Notícias Relacionadas

Portal Costa Leste News

Portal de notícias de Aparecida do Taboado, Selvíria, Paranaíba e Inocência. Saiba tudo sobre o cenário político, econômico, turístico, cultural e policial da região Costa Leste de Mato Grosso do Sul.

Registration Login
Registration Login
A password will be send on your post
Registration Login
Registration
Sobre o site

Política de Privacidade

A Política de Privacidade foi criada para reafirmar o compromisso do Costa Leste News com a segurança e a privacidade dos seus usuários de seus serviços “on-line”.

O “site” do Costa Leste News foi criado e desenvolvido de forma a assegurar que a privacidade “on-line” de seus usuários seja respeitada e os dados e informações pessoais devidamente protegidos, não sendo revelados a terceiros. Em nenhuma circunstância vendemos, alugamos ou trocamos informações pessoais.

O Costa Leste News adverte que nenhum armazenamento ou transmissão de dados na Internet é totalmente seguro, porém exerce todos os esforços para resguardar as informações coletadas dos usuários.

O Costa Leste News se compromete em manter a integridade das informações que nos forem fornecidas.

O Costa Leste News se reserva o direito de alterar sua política de privacidade, no todo ou em parte, mediante comunicação aos seus usuários, através desta página.

Termos de Uso

O material disponibilizado neste site é de caráter exclusivamente informativo e a utilização deste conteúdo é de inteira responsabilidade do usuário.

O Costa Leste News poderá modificar a forma e o conteúdo, bem como suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, utilidades, produtos ou aplicações disponibilizadas no site.

As informações disponíveis no site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente e não devem ser interpretadas como definitivas.

O Costa Leste News empregará com afinco seus melhores esforços no sentido de conservar as informações e conteúdos contidos neste site de forma precisa, atualizada e completa quanto possível.

O Costa Leste News ou seus parceiros não poderão ser responsabilizados por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que decorram de:

O conteúdo, fotografias, marcas, títulos, sons, vídeos, dados, gráficos, tabelas, séries históricas e serviços oferecidos por meio do site são de propriedade do Costa Leste News ou de parceiros, não sendo autorizado sua reprodução, transmissão, exploração, armazenamento ou qualquer tipo de uso. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer material do site.

Em caso de utilização do conteúdo do site com a devida autorização, deverá constar como crédito: Costa Leste News. A inobservância do crédito acarretará na imediata revogação da autorização.

O site e seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário.

O Costa Leste News estará isento de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer de falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos serviços.

Comentários:

O conteúdo dos comentários publicados no site é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário e/ou visitante cadastrado. O Costa Leste News não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente das opiniões e comentários efetuados por terceiros.

Os comentários publicados, porém, serão pós-moderados e o Costa Leste News poderá, a qualquer tempo e a seu critério, excluir, parcial ou integralmente, qualquer texto que infrinja as normas legais ou as regras deste termo de uso, ou ainda em decorrência de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao Costa Leste News ou direito ao usuário e/ou visitante cadastrado.

Os comentários não devem conter mensagens publicitárias, material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo; informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; material calunioso; afirmações injuriosas ou difamatórias.

É proibido publicar qualquer material protegido por direitos autorias, sem a devida autorização do autor ou seu representante.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício ilegal, o usuário e/ou visitante terá sua permissão de comentários cancelada.

A qualquer tempo e de maneira unilateral, o Costa Leste News poderá cancelar o sistema de comentários sem necessidade de aviso prévio.

Forma de acesso aos comentários:

Para se habilitar a fazer comentários no site do Costa Leste News, o usuário terá de preencher um cadastro fornecendo informações verdadeiras e exatas. Tais dados serão protegidos pelo Costa Leste News.

O cadastro dará ao usuário o direito de usar o espaço destinado a comentário.

O Costa Leste News registra o IP pelo qual o usuário acessou o sistema de comentários, para a eventualidade de precisar identificar o autor de um comentário.